Termos e Condições de Utilização – movimentosuave.com

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Idade mínima

O site e os seus serviços destinam-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

Propriedade

O site, os seus conteúdos, cursos, aulas, artigos, textos, vídeos e gráficos são propriedade de Vanda Cruz (NIF 191982113, com residência fiscal em Vila Nova de Gaia, Portugal).

Conteúdo e produtos

A informação e conteúdos apresentados podem ser ajustados ou removidos sem aviso prévio. Não são dadas garantias de exatidão, adequação ou desempenho. O uso do site é por conta e risco do utilizador.

Acesso aos cursos e serviços

• Cursos online: O acesso aos cursos é vitalício, enquanto o conteúdo estiver disponível e sob administração de movimentosuave.com. Não há necessidade de renovação anual.
• Programas de acompanhamento/serviços temporários: O acesso decorre durante o período contratado (ex.: programas de 8 semanas, aulas mensais, trimestrais, semestrais ou anuais).
• Aulas online: Acesso cessa no final do período pago ou em caso de incumprimento das obrigações de pagamento.
• Faltas: Inscrição nos serviços pode ser recusada em caso de repetidas faltas injustificadas.

Métodos de pagamento

Aceitam-se cartão de crédito, PayPal e MBWay. O pagamento por MBWay exige envio de comprovativo por email.

Garantia e Reembolso

O utilizador pode pedir reembolso no prazo de 14 dias após a compra de cursos online. O valor pago é devolvido pelo método original. Não se aplicam reembolsos a aulas ao vivo (realizadas via Zoom/Teams ou plataforma similar) uma vez iniciada a sessão. Para pedidos ou dúvidas sobre garantias e reembolsos, contactar [email protected].

Comunicação

O utilizador aceita receber comunicações por email, telefone ou SMS relativas ao site, produtos ou serviços. Pode cancelar estas comunicações a qualquer momento, através do link disponível na newsletter ou por email.

Suspensão ou cessação dos serviços

Reservo-me o direito de suspender ou cancelar o acesso a qualquer serviço em caso de incumprimento dos termos, falta de pagamento, ou motivos de força maior (problemas técnicos, pessoais, saúde, decisões governamentais, calamidade, etc). Em caso de suspensão definitiva não haverá direito a indemnização.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio o utilizador/consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: https://www.cniacc.pt/pt/
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: https://www.consumoalgarve.pt/
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra: https://cacrc.pt/
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: https://cicap.pt/
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa: https://www.triave.pt/

Alterações dos termos

Os termos e condições podem ser modificados a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular desta página.

Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.

Última atualização: 02 de setembro de 2025